Lei Joanna Maranhao

Você conhece a nadadora premiada Joanna Maranhão?

Eu vi uma reportagem falando dela e da denuncia que ela estava fazendo contra o seu treinador, que abusou sexualmente dela quando ainda tinha 9 anos de idade. Foi em 2008, eu vi, lamentei, mas não dei muita importância, assim como nas outras vezes devido viver fugindo deste assunto.

Eu havia esquecido a historia da nadadora, ate que hoje fui questionada por uma pessoa que lê o meu blog, sobre leis e prescrição do crime de abuso sexual. Então fiz uma pesquisa sobre leis e me deparei com a Lei Joanna Maranhão, a Lei 12.650 ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12650.htm ).

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 Encontrei uma das primeira entrevistas que a nadadora fez ah revista VEJA ( http://veja.abril.com.br/200208/p_110.shtml ), quando ainda não havia sido instituído a lei. Ela narrou em poucas palavras o seu sofrimento e as consequências do trauma, na forma de medo de ficar sozinha, de dormir sozinha, na agressividade gratuita e depressão.

 No blog da Teresa Surita encontrei o texto sobre a lei em questão: http://www.teresasurita.com/2012/05/lei-estende-prazo-de-prescricao-de-crime-sexual-contra-crianca-e-adolescente.html. Segundo Teresa Surita, pela norma, a contagem para prescrição inicia apenas após a vítima completar 18 anos.

Aqui no Amazonas tem o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, que faz parte da estrutura à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Manaus, e oferece os seguintes Serviços:

PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, com atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos (as) e famílias com as mais variadas formas de violência e demais violações de direitos; PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que retirar as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos da situação de trabalho; Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos (as) e suas Famílias; entre outros serviços de assistência social (http://semasdh.manaus.am.gov.br/creas/)

Neste CREAS, em especial, é possível encontrar ajuda psicológica, social e encaminhamento jurídico para crianças que sofreram abuso sexual e estendendo essa ajuda também para a família como um todo.

A assistência jurídica gratuita existe em cada município ou município mais próximo. A explosão na mídia sobre a pedofilia tornou-se o maior aliado das crianças em risco, uma vez que a criança mesmo pode entender que o que esta acontecendo com ela própria é um crime e talvez ate ter a coragem de denunciar. Também é aliado das famílias, por orientar qual atitude tomar no caso de ter o conhecimento do crime.

Entretanto, acreditem, os adultos (em geral) não querem se envolver em acusações e sustentar uma ação penal que as vezes tem que ser aplicada em um marido ou ex-marido, filho mais velho, irmão (tio da vitima) ou pai (avo da vitima), cunhado, professor da vitima, padrinho rico, amigo influente, padrasto, vizinho, treinador, padre ou pastor, e tantos outras figuras da sociedade, que parecem serem mais importantes que a criança vitimada.

DENUNCIEM, pelo amor de Deus, mesmo que anonimamente, denunciem, se souberem de algo, se DESCONFIAREM de algo, denunciem anonimamente, pois quando se levanta uma suspeita o agressor pelo menos vai parar de abusar da vitima, vai se intimidar com a possibilidade de ser descoberto.

Maria Flor